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Receita Federal comenta, nesta terça-feira (22/9), a arrecadação do mês de agosto

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta ...

21/09/2026 Federal Informativo

Receita Federal comenta, nesta terça-feira (22/9), a arrecadação do mês de agosto

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal ...

21/09/2026 Federal Informativo

Webinagro – Industrialização à ordem: aspectos gerais e suas particularidades

A industrialização por encomenda é uma operação amplamente utilizada no mercado, especialmente ...

21/09/2026 Federal Informativo

Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS - Disponibilizam funcionalidade para realização da ...

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ...

18/09/2026 Reforma Tributária Informativo

Publicação da Versão 12.2.7 do Programa da ECF

Versão 12.2.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

17/09/2026 Federal Informativo

Novo acesso ao sistema Regularize, da PGFN, para representantes de empresas

Agora quem é responsável por uma pessoa jurídica pode acessar diretamente o portal Regularize da ...

17/09/2026 Jurídico Informativo

Opção pelo Regime Específico das Sociedades Cooperativas: RFB disponibiliza roteiro

Foi disponibilizado pela Receita Federal um roteiro para formalização da opção pelo regime ...

17/09/2026 Reforma Tributária Informativo

STF afasta cobrança de adicional de ICMS sobre telecomunicações em Mato Grosso

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a legislação de Mato Grosso que ...

17/09/2026 Jurídico Informativo

STF avança em julgamento sobre imunidade de ITBI para integralização de capital social de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (16), o julgamento sobre a ...

16/09/2026 Jurídico Informativo

STF valida limite mensal para compensação de créditos tributários federais

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regras que permitem estabelecer limite mensal para a ...

16/09/2026 Jurídico Informativo

STF decide que venda interestadual de combustíveis não exige cancelamento de créditos de ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a venda de combustível derivado de petróleo para ...

15/09/2026 Jurídico Informativo

Novidade: Emissor Web da Nota Fiscal Fácil - NFF

A Coordenação Técnica do ENCAT, publicou o comunicado que foi disponibilizado o portal de ...

11/09/2026 Estadual - Todas Informativo

IRPJ e CSLL: TRF4 julgará controvérsia sobre adicional de 10% nos percentuais de presunção

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas ...

09/09/2026 Jurídico Informativo

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