Informativos

Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com ...

04/12/2025 Jurídico Informativo

Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito ...

Medida visa ampliar os meios de pagamentos disponíveis para o contribuinte. A Receita Federal ...

04/12/2025 Federal Informativo

Sefaz notifica mais de 2 mil empresas por omissão na entrega da Escrituração Fiscal Digital de ...

Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição ...

04/12/2025 Estadual - MT Informativo

NOTA DE ESCLARECIMENTO – SEFAZ/PE: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ...

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, atenta às demandas dos contribuintes e ...

03/12/2025 Estadual - PE Informativo

Tribunais avançam em tecnologia e cooperação para extinguir execuções fiscais de baixo valor

O investimento em tecnologia, a formalização de acordos de cooperação técnica e o ...

03/12/2025 Jurídico Informativo

Receita Federal muda processo de emissão de CNPJ e exigirá escolha de regime tributário já na ...

A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou que, a partir de 1º de dezembro de 2025, entra em ...

03/12/2025 Estadual - MA Informativo

Recebeu mensagem da PGFN? Cuidado, pode ser golpe!

Único canal oficial para negociar e pagar dívidas com a União é o regularize.pgfn.gov.br A ...

03/12/2025 Federal Informativo

Webinagro: ICMS - Atualizações fiscais e tributárias para 2026

Prepare-se para as principais novidades fiscais que entrarão em vigor em 2026! A virada do ...

03/12/2025 Federal Informativo

Paraná lança portal unificado para facilitar regularização de dívidas

O Governo do Paraná lançou nesta terça-feira (02) uma ferramenta para ajudar contribuintes que ...

02/12/2025 Jurídico Informativo

RFB e Comitê Gestor do IBS emitem comunicado conjunto sobre as regras de validação da RTC

Comunicado Conjunto Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam ...

02/12/2025 Reforma Tributária Informativo

Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados ...

02/12/2025 Jurídico Informativo

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos ...

PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos será promulgada

Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com ...

Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito ...

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